Serviços
Somos especialistas em direito da família e sucessões. E aplicamos todo o nosso talento criar a solução perfeita para as necessidades de cada cliente.
Direito da Família
-Divórcio Litigioso é Mútuo Acordo;
-Reconhecimento de União de Facto por Mútuo Acordo;
-Reconhecimento de União de Facto Por Ruptura;
-Reconhecimento de União de Facto por Morte;
-Inventários em Divórcio;
-Partilhas Extrajudiciais;
-Doações;
-Providências Cautelares de Alimentos;
-Acção de Revisão e -Confirmação de Sentença Estrangeira;
-Adopção;
-Perfiliaçao (visa o reconhecimentos voluntário da paternidade);
-Impugnação de Paternidade (visa iliminar o falso pai do registo).
Direito das Sucessões ( Heranças )
-Habilitação de Herdeiros;
-Arrolamentos de Bens;
-Testamentos.
Direito Criminal
CRIMES CONTRA FAMÍLIA
-Abandono de Assistência;
-Subtracçao ou REcusa de E grega de Menor;
-Divulgação de Falsa Parernidade;
-Sobegacao do Estado de Filiação;
-Falsas Declarações Sobre o Estado Civil;
CRIMES SEXUAIS
-Agressão Sexual;
-Agressão Sexual com Penetração;
-Abuso Sexual de Pessoa Inconsciente ou Incapaz de Resistir;
-Assédio Sexual;
-Abuso Sexual de Menor de 14 Anos;
-Abuso Sexual de Menor de 16 Anos;
-Abuso Sexual de Menor Dependente;
-Tráfico Sexual de Menores;
-Procriação Artificial não Consentida;
-Recurso a Prostituição de Menores;
-Pornografia Infantil;
-Abuso Sexual de Menor Internada.
CRIMES CONTRA INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA
-Maus-tratos de Menores e incapazes ou familiares.
CRIMES CONTRA A VIDA
-Homicídio Sumples;
-Homicídio Negligente;
-Homicídio Qualificadi em Razão dos Meios;
-Homicídio Qualificado em Razão do Motivos;
-Homicídio Qualificado em razão da Vítima;
-Incitação ou Auxílio ao Suicídio.